Política
de Privacidade da MOCAR
1.
Declaração de Privacidade
Esta
Política descreve como a MOCAR,
incluindo os seus parceiros, coletam e usam os dados pessoais. Este aviso é
aplicável a todos os usuários do nosso app, site, recursos ou outros serviços
em qualquer lugar do mundo, a menos que estejam cobertos por um aviso de
privacidade diferente e se aplica especificamente a:
Esta
política também se aplica a outras atividades de coleta de dados pessoais
relacionadas aos serviços da MOCAR. Por exemplo, podemos coletar informações de
contato de indivíduos que possuem contas no nosso app para empresas ou de parceiros,
podemos coletar dados pessoais daqueles que iniciam, mas não concluem,
solicitações de busca de veículo(s); ou em relação a nossa tecnologia e nossos
recursos de mapeamento.
Nossas
práticas de tratamento de dados estão sujeitas às leis aplicáveis nos locais em
que a MOCAR opera. Ou seja, as práticas de processamento descritas nesta
declaração serão aplicadas apenas naquele país ou região específica quando
permitidas pelas leis locais.
Em caso
de dúvidas, entre em contato pelo e-mail contato@mocar.com.br
2. Coleta
de Dados Pessoais
A MOCAR
coleta dados pessoais. As fontes, as categorias, a finalidade e a base legal
são estas:
2.1 Site
Fonte:
Contato
do usuário e parceiro
Dados Pessoais: Nome, telefone, Cpf, Cnpj, endereço, pix e e-mail
Finalidade: Informações em geral sobre os serviços prestados pela MOCAR
Base Legal: Art. 7º, IX, da Lei nº 13.709/2018 (LGPD) – Para atender aos
interesses legítimos do controlador ou de terceiro
2.2 Câmeras de Videomonitoramento
Fonte:
Imagens
obtidas a partir de câmeras móveis de videomonitoramento
Dados Pessoais: Latitude, longitude, placa, chassi, data, hora, local
Finalidade: Localização das coordenadas do veículo automotor, para fins
de armazenamento junto ao banco de dados MOCAR
Base Legal: Art. 7º, IX, da Lei nº 13.709/2018 (LGPD) – Para atender aos
interesses legítimos do controlador ou de terceiro
2.3 Sistema Nacional de Informações de
Segurança Pública (SINESP)
Fonte: Site do Sistema
Nacional de Informações de Segurança Pública (SINESP)
Dados Pessoais: Cor, marca, modelo, ano de fabricação, restrição,
cidade, estado dos veículos automotores
Finalidade: Descrição das características do veículo automotor, para
fins de armazenamento junto ao banco de dados da MOCAR
Base Legal: Art. 7º, IX, da Lei nº 13.709/2018 (LGPD) – Para atender aos
interesses legítimos do controlador ou de terceiro
2.4 Instituições Financeiras, Assessorias
Jurídicas e Seguradoras
Fonte: Instituições
Financeiras, Assessorias Jurídicas e Seguradoras
Dados Pessoais: CPF, placa do veículo, renavam,
chassi, número do mandado, processo e contrato.
Finalidade: Informações complementares dos consumidores inadimplentes
Base Legal: Art. 7º, IX, da Lei nº 13.709/2018 (LGPD) – Para atender aos
interesses legítimos do controlador ou de terceiro
2.5 Terceiros
Fonte:
MOCAR
Dados Pessoais: Nome completo, sexo, idade, nome da mãe, endereços
(comercial e residencial) dos consumidores inadimplentes ou de
segurados.
Finalidade: Informações complementares dos consumidores inadimplentes
Base Legal: Art. 7º,
IX, da Lei nº 13.709/2018 (LGPD) – Para atender aos interesses legítimos do
controlador ou de terceiro
3.
Compartilhamento de Dados Pessoais
A MOCAR
compartilha informações coletadas a partir do seu site com organizações
parceiras. De forma a garantir a máxima transparência aos usuários,
disponibilizamos a seguir o nome dos nossos parceiros, bem como um link para
acesso às suas respectivas políticas de privacidade.
3.1 – Google Analytics
O Google Analytics é um serviço de web analytics
que identifica padrões de navegação de nosso site e gera relatórios
estatísticos a respeito destas atividades, de forma que possamos aprimorar as
atividades desempenhadas pela MOCAR. A política de privacidade do Google pode
ser acessada aqui: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR
Os dados
pessoais coletados podem, ainda, vir a ser compartilhados, internamente, com
nossos colaboradores, para o desempenho exclusivo de suas funções ou com
terceiros (instituições financeiras e seguradoras), com o objetivo de prevenir
fraudes cometidas por terceiros.
4.
Armazenamento de Dados Pessoais
Os dados
pessoais armazenados pela MOCAR permanecem retidos por um prazo que poderá
variar de acordo com a finalidade do tratamento dos dados pessoais, podendo
chegar até, no máximo, a 24 (vinte e quatro) meses. Atualmente, utilizamos
a plataforma AWS da Amazon, para armazenamento do
Banco de Dados da Plataforma MOCAR.
Após esse
prazo, eliminamos os dados pessoais da nossa base de dados, a não ser que, justificadamente,
possam ser anonimizados, sem prejuízo das regulamentações que tratam acerca do
tema, em especial, no que diz respeito ao cumprimento de obrigação legal ou
regulatória pelo controlador.
A MOCAR
reserva-se no direito de fornecer quaisquer dados pessoais dos usuários a
terceiros caso eles sejam solicitados para cumprir uma obrigação legal ou uma
ordem judicial.
5. Cookies
|
A MOCAR e seus parceiros usam cookies e outras
tecnologias de identificação nos seus apps, sites, e-mails e anúncios online
para os fins descritos neste aviso. |
|
Os cookies são pequenos arquivos de texto
armazenados em navegadores ou dispositivos por sites, apps, mídias online e
anúncios. A MOCAR usa cookies e tecnologias similares para fins como:
Podemos também permitir que outros nos prestem
serviços de medição e análise de público, mostrem anúncios na Internet em
nosso nome e, por fim, monitorem e relatem o desempenho desses anúncios.
Essas entidades podem usar cookies essenciais ou de desempenho, web beacons, SDKs e outras tecnologias para identificar os
dispositivos em que os visitantes usam nossos sites e outros serviços e sites
online. |
5.1 Cookies essenciais
Subgrupo:
Nome: XSRF-TOKEN
Descrição resumida: Este cookie é utilizado para auxiliar na prevenção
de ataques Cross-Site Request Forgery
Uso: 1ª Parte
Vida útil: -
Subgrupo:
Nome: TS01e85bed
Descrição resumida: TS
Uso: 1ª Parte
Vida útil: -
Subgrupo:
Nome: TS01263b8e
Descrição resumida: TS
Uso: 1ª Parte
Vida útil: -
5.2 Cookies de desempenho
Subgrupo(s):
mocar.com.br
Nome: _ga
Descrição resumida: Este cookie é associado ao Google Analytics. Ele é utilizado para proporcionar uma telemetria
mais adequada dos visitantes do site.
Uso: 3ª Parte
Vida útil: 2 anos
Subgrupo:
mocar.com.br
Nome: _gat
Descrição resumida: Este cookie é associado ao Google Analytics. Ele é utilizado para acelerar a taxa de
solicitação, limitando a coleta de dados em sites de alto tráfego
Uso: 3ª Parte
Vida útil: Poucos segundos
Subgrupo: mocar.com.br
Nome: _gid
Descrição resumida: Este cookie é associado ao Google Analytics. Ele é utilizado para armazenar e atualizar um
valor único para cada página visitada.
Uso: 3ª Parte
Vida útil: 1 dia
6. Segurança
da Informação
Procuramos
seguir as melhores práticas e recomendações do mercado relacionados à segurança
da informação e, por essa razão, buscamos adotar salvaguardas físicas, técnicas
e administrativas, para a proteção de seus dados pessoais. Dentre essas
medidas, destacamos, principalmente, a realização da anonimização das imagens
coletadas por meio do “Blur Face” (hachuramento das imagens).
Além
delas, a MOCAR limita o acesso à informação e os recursos de processamento
apenas às partes interessadas que se encontram autorizadas para tal mister;
realiza controles de detecção, prevenção e recuperação para proteger contra
malware implementados; utiliza Registros de eventos (log) das atividades dos
usuários e de termos de confidencialidade.
O aplicativo
MOCAR implementa técnicas de criptografia em toda as transações e conexões; a
realização de gerenciamento de direitos de acesso privilegiado e a realização
de gerenciamento de direitos de acesso privilegiado do banco de dados que se
encontra na AWS.
7.
Direitos do titular de dados pessoais
A MOCAR
está comprometida com o cumprimento dos direitos dos titulares de dados
pessoais. Saiba mais sobre isso a seguir:
Direitos
e Explicações:
Confirmação e Acesso: pode ser solicitado
à MOCAR a confirmação sobre a existência de tratamento dos seus dados pessoais,
para que, em caso positivo, você possa acessá-los, inclusive por meio de
solicitação de cópias dos registros que temos sobre você.
Correção: pode ser solicitada a correção dos seus dados pessoais
caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação: pode ser solicitada
a anonimização dos seus dados pessoais, de forma que eles não possam mais ser
relacionados a você e, portanto, deixem de ser dados pessoais; (b) o bloqueio
dos seus dados pessoais, suspendendo temporariamente a sua possibilidade de os
tratarmos para certas finalidades; e (c) a eliminação dos seus dados pessoais,
caso em que deveremos apagar todos os seus dados pessoais sem possibilidade de
reversão.
Portabilidade: pode ser solicitado que a MOCAR
forneça os seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável visando à
sua transferência para um terceiro, desde que essa transferência não viole a
propriedade intelectual ou segredo de negócios da empresa.
Informação sobre o compartilhamento: o titular dos
dados pessoais tem o direito de saber quais são as entidades públicas e
privadas com as quais a empresa realiza uso compartilhado dos seus dados pessoais.
Manteremos, no item 3 deste Aviso, a indicação das nossas relações com
terceiros que podem envolver o compartilhamento de dados pessoais. Em todo
caso, se houver dúvidas ou quiser mais detalhes, o titular dos dados tem o
direito de nos solicitar essas informações. A depender do caso, podemos limitar
as informações fornecidas caso a sua divulgação possa violar a propriedade
intelectual ou segredo de negócios da MOCAR.
Informação sobre a possibilidade de não consentir: reconhece-se ao
titular dos dados pessoais o direito de receber informações claras e completas
sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento, quando
ele for solicitado pela MOCAR. O consentimento daquele, quando necessário, deve
ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos o consentimento, o titular
dos dados pessoais será livre para negá-lo – nesses casos, será possível que
alguns serviços não sejam prestados.
Revogação do consentimento: mesmo que tenha
havido consentimento com alguma finalidade de tratamento dos seus dados pessoais,
sempre será possível optar pela sua retirada. No entanto, isso não afetará a
legalidade de qualquer tratamento de dados realizado anteriormente à revogação.
Se houver a retirada do consentimento, é possível que a MOCAR fique impossibilitada
de prestar certos serviços ao usuário, o que lhe será informado se ocorrer.
Oposição: a lei autoriza o tratamento de dados pessoais mesmo
sem o seu consentimento ou um contrato conosco. Nessas situações, somente
trataremos seus dados pessoais se tivermos motivos legítimos para tanto, como,
por exemplo, quando for necessário colaborar com alguma investigação policial
ou demanda judicial. Caso não haja concordância com alguma finalidade de
tratamento dos seus dados pessoais, o titular dos dados pessoais poderá
apresentar oposição,
solicitando a sua interrupção.
Lembre-se
de que você poderá exercer seus direitos a qualquer momento e de forma
gratuita, bastando encaminhar um e-mail para contato@mocar.com.br
8.
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO)
Para mais
informações, pedimos a gentileza de entrar em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados
Pessoais (DPO), por meio do e-mail contato@mocar.com.br
Nome: Luiz Felippe Nobrega
9. Alterações deste aviso
Como estamos sempre buscando melhorar os nossos
serviços e a forma como operamos, esta Política de Privacidade pode,
ocasionalmente, passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas.
Se fizermos alterações significativas,
notificaremos com antecedência os usuários pelo app da MOCAR ou outros meios,
como e-mail. Recomendamos que os usuários revejam periodicamente este aviso
para saber das informações mais recentes sobre nossas práticas de privacidade.
O uso dos nossos serviços depois de uma alteração
será entendido como um consentimento com as alterações dentro do limite
permitido por lei. Recomendamos visita periódica desta página para que
você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas.
DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 15 de abril
de 2021.